Trabalho
31/08/2015 - 00h47

A Crise do Estado Brasileiro e a onda de greves




O Brasil, sem sombra de dúvida, vive a maior crise de Estado dos últimos tempos. O pano de fundo deste adoecimento do Estado Brasileiro reflete-se na onda de greves e paralisações vividas no setor público. Daí, a ilação de que o governo federal está muito menos preocupado em fortalecer o Estado e muito mais com o quanto vai gastar. 
 
Impossível um Estado Forte sem uma máquina pública forte, sem servidores valorizados e respeitados não só nos salários, benefícios e na implantação de planos de carreira, mas no que concerne às condições de higiene e segurança nos locais de trabalho. Afinal sendo o Estado uma ficção, ele se materializa ao interagir com a população por intermédio dos serviços que provê.
 
Imprescindível um Estado fortalecido em suas instituições públicas, por meio de seus órgãos aparelhados e de seus servidores com reposição das perdas salariais e mínimas condições de trabalho digno para prestarem um serviço de qualidade a sua clientela: o cidadão-trabalhador-contribuinte.
 
É cediço que a Administração Pública se norteia por três “E”: eficácia, eficiência e efetividade juntamente com os princípios da publicidade, legalidade, moralidade, impessoalidade, supremacia do interesse público, entre outros.
 
Vive-se a crise do Estado-nação, composto de território, povo e soberania, soberania abalada pelos efeitos da globalização e dos ventos soprados pelo neo-liberalismo e o Consenso de Washington, cujo receituário  do Estado mínimo, resultou na redução do corpo de funcionários e seus salários, a exemplo da Emenda Constitucional nº 19/1998 e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
Imperioso que o Estado Brasileiro olhe para dentro de si e veja o quanto está doente e o quanto todas estas greves de servidores públicos federais sinalizam uma urgente reconstrução do edifício da democracia em território nacional.




 
Carmem Cenira Pinto Lourena Melo
Auditora Fiscal do Trabalho desde 1985
Chefe da Fiscalização da GRTE-Santos
Graduada em Direitos pela USP – turma de 1981
Pós-graduada em Negociação Coletiva pela UFRGS (2010); Economia do Trabalho e Sindicalismo pela UNICAMP (2011) e MBA em Gestão Pública pela FMU (2013)
 

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