Cidades
20/02/2017 - 02h59

Santos quer renegociar R$ 3,2 bilhões em dívidas com contribuintes


Pacote de medidas foi anunciado durante entrevista coletiva na última quinta-feira


 
A Prefeitura de Santos prepara um programa de refinanciamento de débitos tributários e não tributários. Hoje, a Cidade tem R$ 3,2 bilhões a receber de contribuintes santistas. A medida foi anunciada na última quinta-feira (16) pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), durante uma entrevista coletiva na sala de situação do Palácio Princesa Isabel, sede da Administração Municipal. Além do prefeito, participaram do evento o secretário de Gestão, Cacá Teixeira, e o de Finanças, Maurício Franco.
 
O detalhamento do programa de renegociação, que pode envolver até o perdão de dívidas, será feito em abril, após os trâmites jurídicos necessários e a aprovação de um projeto de lei a ser encaminhado pelo Executivo para a Câmara de Vereadores de Santos. "Estamos fazendo as medidas saneadoras necessárias. Não criamos nenhum cargo e temos tomado medidas de corte desde 2013", diz Barbosa.
 
Esses cortes envolvem renegociação de contratos de fornecimento de serviços, como o de recolhimento de lixo, por exemplo, aluguéis de imóveis e redução de pagamento de horas extras para o funcionalismo. Barbosa argumenta que isso foi necessário diante do agravamento da crise da economia brasileira. Ele prevê um pacote de medidas para alcançar uma economia nas despesas da administração direta e indireta de cerca de R$ 90 milhões.
 
Outra proposta defendida pelo prefeito é a venda de ativos (imóveis). A expectativa seria de arrecadar R$ 100 milhões. "Com isso, seriam R$ 190 milhões que reforçariam os cofres públicos", define. Para conseguir vender imóveis da Prefeitura, o prefeito necessitaria enviar um projeto de lei pedindo autorização para a Câmara de Vereadores. 
 
Durante a coletiva, o prefeito não soube detalhar quantas são as obras que estão paralisadas na Cidade neste momento. Recentemente, A Tribuna listou algumas que aguardam pendências, como a construção de piscina no Ginásio Rebouças e a finalização do Ginásio M. Nascimento, na Zona Noroeste. "Cada caso é um caso. Há obras que estão paradas porque as empresas não possuem todos os itens necessários, algumas empresas estão falindo e atrapalhando o nosso calendário", diz.
 
Segundo Barbosa, a queda da arrecadação do Município é impulsionada pelas perdas relacionadas ao ISS e ao ICMS, contribuições essencialmente ligada aos serviços desenvolvidos na Cidade. "Vivemos um desaquecimento da economia. Deixamos de receber mais de R$ 100 milhões com esses dois tributos e não deixamos de oferecer serviços. O desafio é esse, manter os serviços", afirma.
 
 
Da Redação
 

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