Sindical
24/03/2017 - 11h29

Justiça determina que 80% dos servidores retornem ao trabalho


Sindicato diz não ter sido notificado e categoria decide por manutenção da greve; profissionais também resolveram reduzir para 7% reivindicação salarial


 
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou na noite desta quinta-feira (23), durante a assembleia dos servidores de Santos, que pelo menos 80% dos profissionais atuantes nos setores de Saúde, Educação e Assistência Social voltem imediatamente ao trabalho. Apesar da decisão, a categoria votou pela continuação da greve e resolveu alterar a reivindicação feita à Prefeitura. O novo pedido é de 7% de reajuste salarial.
 
A contraproposta na verdade tem índice menor do que os 5,35% de correção mais 5% de aumento. Os 7% foi apresentado e votado pelos próprios servidores como uma tentativa de acordo, após terem rejeitado a oferta da Prefeitura de 5,35% de abono salarial a partir de outubro com a incorporação do índice em dezembro, além da mesma reposição sobre os benefícios de auxílio-alimentação e cesta básica.
 
Mesmo antes da votação da proposta da Prefeitura, os funcionários públicos já deixavam claro qual seria o desfecho da noite com os gritos de “A greve continua. Prefeito a culpa é sua”.Cerca de dois mil profissionais, que lotaram o ginásio social da Associação Atlética dos Portuários.
 
Sobre a decisão do TJ-SP, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), Flávio Saraiva, informou que soube do assunto através dos próprios servidores e precisa analisar a situação. “Não fomos notificados também. A greve continua”. O funcionalismo está em greve desde o dia 9 e assim continuará.
 
Atmosfera
 
O clima durante a reunião era tranquilo. Sabedores do desfecho da assembleia, a categoria cantou, votou e aplaudiu o próprio movimento, que completa nesta sexta-feira 16 dias.
 
“Essa assembleia foi uma grata surpresa. Não existe mobilização igual a essa na história dos servidores de Santos”, ressalta Saraiva.
 
Apesar de satisfeitos com o movimento, os profissionais dizem que preferiam não estar em greve, mas que é preciso lutar pelos direitos.
 
“Não estamos pedindo nada abusivo. Queremos a reposição. Espero que a greve não dure muito mais porque ela é desgastante”, disse a administradora Gislaine Corrêa Soriano.
 
Assim como Gislaine, o oficial de administração Maurício Rentroia também acredita que os trabalhadores não estejam pedindo demais. “Não chega nem a ser um aumento. É uma correção. Agora, não faz sentido ter que aguardar até outubro para receber esse abono”.
 
Decisão do TJ-SP
 
O documento do TJ-SP trata-se de uma antecipação de tutela concedida pela desembargadora Maria Olívia Alves, da 6ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, pouco mais de 24 horas depois de o Município não ter tido a solicitação atendida em primeira instância (veja adiante).
 
A magistrada também determinou que sejam mantidos integralmente o atendimento em creches e “os serviços de atendimento urgente à saúde da população e de outros que coloquem em risco esse mesmo direito, tais como coleta de lixo, fornecimento de medicamentos etc.”.
 
Nova reivindicação
 
Os trabalhadores reduziram o pedido feito inicialmente: reajuste salarial total de 7% – 5,35% equivalentes a 12 meses de inflação mais a diferença percentual (1,65%) em aumento real. Antes, pediam-se 5,35% mais aumento real de 5%. 
 
Medidas anteriores
 
Na quarta-feira, às 17h23, o juiz José Vítor Teixeira de Freitas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos, havia determinado a permanência de, no mínimo, 40% dos servidores da área da Saúde no trabalho.
 
A Prefeitura havia requerido que fossem ao menos 80%, também, em Assistência Social e Educação – o que foi negado. Na prática, a liminar concedida por Freitas não alterava os rumos da paralisação.
 
No último balanço divulgado pela Prefeitura antes da decisão judicial de primeira instância, informava-se que a adesão à greve no setor de Saúde estava em “pouco mais de 30%”, ou seja, a maioria dos servidores desse segmento estava trabalhando. Menos de duas horas após essa decisão, o secretário de Gestão, Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira, informou que o ponto dos dias parados de servidores que aderiram à greve seria cortado.
 
Teixeira disse, por meio da Secretaria de Comunicação, ter respaldo em uma decisão proferida no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também recorreu ao Estatuto do Servidor Público, pelo qual a contagem da licença-prêmio ao servidor que falta ao trabalho por dez dias volta à estaca zero. O secretário da Educação, Carlos Mota, informou que as aulas nas escolas municipais serão repostas.


G1 Santos 
 

Comentários (0)


Fala Santos
E-mail: contato@falasantos.com.br
© 2010 Fala Santos. Todos os direitos reservados. site criado por