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21/11/2017 - 06h20

STF determina que trabalhadores vinculados devem ser maioria no Porto de Santos, SP


Decisão da última sexta-feira (17) contraria recurso do Sindicato dos Estivadores.
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na última sexta-feira (17) que os terminais de contêineres do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, podem operar com 75% de mão de obra vinculada (contratados da empresa) e 25% de trabalhadores avulsos. O sindicato que representa os estivadores no cais vai recorrer.
 
Na prática, segundo informações do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), que representa os terminais do cais santista, o STF faz cumprir um Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho de 2015, que determina a divisão na escalação. A decisão do TST era contestada pelos estivadores.
 
O ministro Luiz Roberto Barroso negou o Recurso Extraordinário em que o Sindicato dos Estivadores de Santos (Sindestiva) que tentava suspender a validade do Acórdão. "A estabilidade jurídica pacificam a convivência social e beneficiam os trabalhadores", pontuou a entidade patronal em comunicado à imprensa.
 
"Vencemos muitas batalhas e perdemos essa. Mas isso não significa que perdermos a guerra, tampouco que vamos esmorecer com a defesa dos nossos direitos, historicamente conquistas", disse o presidente do sindicato que representa os estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva, o Nei da Estiva.
 
Ele afirmou que entrará com recurso para tentar reverter a decisão e, pelo menos, conseguir uma paridade entre os trabalhadores (metade para cada modalidade). "A luta permanece viva, seja pela perspectiva jurídica, com o recurso para os demais Ministros, seja pelo nosso espírito combativo", desabafou.


G1 Santos
 

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