Cidades
26/11/2017 - 07h11

Região do Centro poderá receber mais investimentos e moradores




A região central de Santos, uma das áreas mais estratégicas para o desenvolvimento da Cidade, deve ganhar reforço para atrair recursos da iniciativa privada e novos moradores.
 
A ideia é criar na revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Insular (Lei Complementar 730/2011) duas Zonas Especiais de Renovação Urbana (ZERUs) no Valongo e no Paquetá, ambos territórios vizinhos às áreas de proteção cultural. Nelas, as regras para a construção de novos empreendimentos serão diferentes do restante da Cidade.
 
Além de normas próprias de parcelamento, as ZERUs também poderão receber incentivos fiscais que devem ser criados com legislação específica. Na ZERU Valongo, o objetivo é consolidar a renovação urbana com uso misto, inclusive habitacional.
 
Já na ZERU Paquetá, a Prefeitura pretender requalificar e renovar a área com adensamento sustentável, diversificação do uso residencial e incentivo ao uso misto. “Todo o trabalho desenvolvido pelos técnicos foi com o objetivo de recuperar áreas degradadas entre esses dois polos. Flexibilizando a legislação urbanística, queremos atrair o mercado imobiliário. A construção de novos empreendimentos habitacionais, e a segunda fase do VLT somada à requalificação dessa área vai trazer mais moradores para o Centro”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello.
 
ÍNDICES URBANÍSTICOS
 
Para atrair investidores para esta porção do município, os técnicos da Sedurb avaliam a possibilidade de permitir, por exemplo, adicional de coeficiente de aproveitamento sem exigir outorga onerosa. O coeficiente de aproveitamento é o índice que determina quanto é possível construir em relação ao tamanho do lote. Mas esta permissão ficaria condicionada a critérios como recuo frontal no nível do passeio público e Área Livre de Uso Público para melhorar a oferta de espaços qualificados.
 
Segundo Glaucus, essas são ideias iniciais e que não estão fechadas. O objetivo de fazer audiências públicas antes mesmo de ter finalizado a minuta do projeto é para entender o que a população quer para a Cidade. “Já fizemos três oficinas preparatórias e agora vamos fazer quatro audiências públicas. Quando a minuta estiver concluída, ela será submetida ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e apresentada à população em novas audiências públicas para colhermos mais sugestões. Até que a proposta de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo seja concluída ainda há uma série de etapas. Por isso é tão importante que a população participe dos debates na próxima semana”.
 
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
 
- 27/11 - 18h30 - Audiência Morros - Local – Igreja São João Batista - Praça Guadalajara s/nº - Morro Nova Cintra
 
- 28/11 – 18h30 - Audiência Zona Central - Local – Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Santos – Rua Pedro II, 25 – Centro
 
- 29/11 – 18h30 - Audiência Zona Noroeste - Local – Centro Esportivo e Recreativo da Zona Noroeste (Dale Coutinho) - Rua Fausto Felício Brusarosco s/nº - Castelo
 
- 30/11 – 18h30 - Audiência Zona Leste - Local – Sesc - Rua Conselheiro Ribas, 136, Aparecida.
 
 
Da Redação
 

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