Previdência
20/03/2018 - 09h34

Quase 2 milhões de pessoas se afastaram do trabalho em 2017 no País


Na Baixada Santista, número chegou a 22.521 trabalhadores, sendo 28% por traumatismos
 
Dores nas costas, fraturas, depressão e o câncer de mama foram as principais doenças responsáveis pelo afastamento de trabalhadores no País, ano passado. No total, 1,9 milhão de pessoas ficaram fora de seus empregos, recebendo o auxílio doença, segundo levantamento da Secretaria de Previdência Social. Na região, esse contingente foi de 22.521 pessoas, em 2017 (leia mais no quadro abaixo).
 
A dor nas costas lidera, como causa de afastamentos: foram 83,8 mil casos em 2017. Estatísticas oficiais da União revelam que, nos últimos dez anos, a enfermidade tem liderado a lista de doenças mais frequentes entre os auxílios-doença concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
 
Em segundo lugar está a fratura de perna, incluindo de tornozelo, com 79,5 mil casos, seguido por fratura ao nível do punho e da mão, com registro de 60,3 mil casos. 
 
As doenças ligadas aos transtornos mentais, como depressão e síndromes, também apresentam números significativos de afastamentos. Episódios depressivos, por exemplo, geraram 43,3 mil auxílios-doença em 2017 – foi a 10ª doença com mais afastamentos. 
 
Enfermidades classificadas como transtornos ansiosos também apareceram entre as que mais afastaram em no ano passado, com a 15ª posição – 28,9 mil casos. O câncer de mama apareceu pela primeira vez nos últimos três anos entre as enfermidades mais incidentes. Ficou em 20º – gerou auxílio-doença em 21 mil casos.
 
O advogado Celso Joaquim Jorgetti, da Advocacia Jorgetti, explica, o segurado do INSS que sofre uma lesão grave ou um acidente, deve procurar um médico para avaliar se existe incapacitação para o trabalho. “Depois dos exames, constatada a incapacidade, o médico dará um atestado, determinando o período de afastamento. E a empresa automaticamente agenda uma perícia no INSS para a comprovação da incapacidade do empregado”.
 
Jorgetti ressalta que, depois de 15 dias de afastamento, o segurado passa por perícia no INSS e, em sendo comprovada a incapacidade, será concedido o auxílio-doença.
 
Os especialistas destacam que o auxílio-doença é classificado em dois tipos: comum e acidentário. O auxílio-doença comum é concedido a todos os trabalhadores, incluindo o doméstico e o autônomo; não prevê estabilidade no emprego e o empregador não é obrigado a depositar o FGTS durante o benefício.
 
Acidentário
 
Já o auxílio-doença acidentário só é concedido aos segurados empregados, com vínculo a uma empresa. O segurado tem estabilidade de 12 meses após retorno e o empregador é obrigado a depositar o FGTS.
 
De acordo com Tonia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, o trabalhador tem o direito de se afastar para o tratamento de saúde, mas precisa ter a qualidade de segurado, ou seja, comprovação do vínculo e contribuição ao INSS, e ter cumprido a carência de 12 quitações mensais.
 
“O médico, inicialmente, prescreve o afastamento do trabalhador, mas é necessário o agendamento da perícia do INSS para o recebimento do benefício. O perito avaliará se a doença incapacita ou não para o trabalho. Se a perícia for positiva, ele irá receber o auxílio-doença pelo tempo prescrito pelo perito”.
 
O auxílio-doença é um benefício que possui natureza transitória, com valor correspondente a 91% do salário de benefício, e é concedido aos segurados que se afastam do trabalho por uma incapacidade total, porém provisória. 
 
“Essa incapacidade não é de acidente de trabalho, pois quando for, o benefício será o auxílio-doença acidentário”, diz o advogado previdenciário João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin.
 
Invalidez
 
O trabalhador que sofrer um problema mais grave que o incapacite totalmente para as atividades profissionais tem direito a aposentadoria por invalidez.
 
Retorno
 
O trabalhador que estiver apto a retomar as atividades normais do trabalho, depois de afastado pelo auxílio-doença, não precisa mais passar obrigatoriamente pela perícia do INSS. No final do ano passado, o órgão previdenciário publicou uma Instrução Normativa que alterou algumas regras para a manutenção do auxílio-doença.
 
“A regra foi positiva, para desafogar a agenda de perícias a serem realizadas pelo INSS. Entretanto, o segurado deve passar pelo seu médico para que ateste que sua incapacidade cessou. O retorno de sua capacidade laborativa deve ser atestado por um médico, não pelo próprio trabalhador. Isso porque, o segurado que retorna ao serviço ainda com problemas de saúde poderá tornar seu problema mais grave”, explica o advogado João Badari.
 
O especialista também esclarece que, pela regra nova do auxílio-doença, o segurado que recebe o benefício e não se considera apto para retornar ao trabalho só poderá fazer três pedidos de prorrogação ao INSS.
 
“Antes, não existia limite para a quantidade de pedidos de prorrogação. A limitação de prorrogações é um erro prático, pois em muitos casos a nova perícia a ser agendada em um pedido de benefício por incapacidade pode levar mais de quatro meses. E, nesses casos, o segurado fica sem receber qualquer valor mensal para sua subsistência. Assim, muitos optam por retornar doentes para suas funções profissionais, trazendo prejuízos a sua saúde”. revela.




Portal Previdência Total - Caio Prates / Rosana Rife
 

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