Sindical
20/03/2018 - 09h55

Portuários lutam para salvar o Portus e impedir aumento abusivo



 
Participantes da ativa, assistidos e pensionistas estiveram presentes nas duas reuniões sobre o Portus realizadas nesta terça-feira, no auditório do SINDAPORT, nos períodos da manhã e noite. Os portuários decidiram que vão continuar mobilizados e caso o Governo não aceite dar mais 90 dias para que novas formas de recuperação sejam encontradas, medidas judiciais serão tomadas contra o Portus. A categoria vai esperar uma resposta do Portus até 25 de março. 
 
A partir de 1° de abril, o Portus vai reajustar a contribuição paga pelos participantes da ativa. O percentual pago passará de 9% para 27,75%. Já assistidos e pensionistas que recebem do Portus e hoje têm descontado de suas aposentadorias complementares 10%, passarão a ter um desconto de 28,77%.
 
“Se o Governo não atender ao nosso pedido e adiar por 90 dias a implantação dessa medida para que novas alternativas sejam estudadas, vamos entrar com ação judicial contra o Portus para barrar esse aumento abusivo. Caso o Governo aceite o prazo de 90 dias, sugerido por nós, vamos continuar analisando novas formas para recuperação do Portus, alternativas que não prejudiquem os portuários da ativa, aposentados e pensionistas que há anos contribuem com o fundo previdenciário das Companhias Docas”, disse Everandy Cirino dos Santos.
 
O objetivo das reuniões, que contou com a presença da imprensa, foi  explicar toda a mobilização política realizada nas últimas semanas em Brasília visando impedir novas regras no pagamento das contribuições previdenciárias.
 
O vice-presidente João da Andrade Marques ressaltou que no próximo dia 3 de abril haverá audiência na Câmara Municipal de Santos, às 9 horas, para discutir a situação do Portus.
 
Segundo o presidente do SINDAPORT, a difícil situação financeira do Portus é conhecida há anos, inclusive com o fantasma da liquidação do fundo. Tanto que o Governo resolveu pela intervenção do Instituto em 2011. O objetivo da intervenção era ‘auditar, para corrigir e sanear o Fundo, garantindo a preservação dos direitos dos usuários... o aumento permanente de compromissos futuros com os aposentados e, por outra parte, a constante descapitalização pela diminuição da receita dos contribuintes ativos. Diante desse quadro, o Governo Federal se viu na responsabilidade de resgatar financeiramente a sustentabilidade da entidade. Para isso, decidiu, inicialmente, realizar uma auditoria para saber, a ciência certa, qual a melhor forma de recuperar o fundo”, informativo na época divulgado pela então Secretaria Especial de Portos.
 
“Infelizmente, quase sete anos se passaram, o déficit do Portus só aumentou, diferentes interventores foram nomeados e o risco de liquidação do Instituto passou a ser cada vez mais frequente. Agora vem a noticia de que quem vai pagar para que o Portus continue existindo são os participantes da ativa, aposentados e pensionistas. Mas e as dívidas das patrocinadoras e da antiga Portobrás? Quando serão pagas?”, indaga o presidente do SINDAPORT.
 
MOBILIZAÇÃO POLÍTICA
 
No dia 14 de março, Everandy Cirino dos Santos, o vice-presidente, João de Andrade Marques e diretores do SINTRAPORT (Sindicato dos Operários Portários) estiveram reunidos em Brasília com o ministro-chefe da Casa Civil da presidência da República, Eliseu Padilha. O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, e os deputados federais João Paulo Tavares Papa e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, também participaram do encontro. Eles explicaram a situação do Portus e a proposta do interventor para que portuários da ativa e assistidos paguem a conta com o aumento de suas contribuições.
 
Após ouvir os relatos dos portuários, Eliseu Padilha falou que vai chamar as partes envolvidas – Ministério dos Transportes, Ministério do Planejamento, Companhias Docas e Portus - para que possam discutir a prorrogação sugerida pelos portuários e buscar novas propostas para a recuperação do instituto previdenciário.
 
No dia 08 de março, representantes de vários sindicatos de portuários das Companhias Docas do país estiveram reunidos na Federação Nacional dos Portuários, em Brasília. Em discussão, os caminhos jurídicos para barrar o aumento na contribuição do Portus.
 
Um dia antes, no dia 07 de março, os representantes de Santos estiveram reunidos com deputados federais e o interventor do instituto, Luís Gustavo da Cunha Barbosa. Na ocasião, os portuários pediram ao interventor que o reajuste proposto pelo Portus, previsto para entrar em vigor no próximo dia 1º de abril, seja adiado por 90 dias.
 
A reunião em Brasília entre parlamentares, sindicalistas, o presidente da Codesp, Alex Oliva que também preside a Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph) foi organizada pelo deputado federa Papa. 
 
Diante da proposta preocupante do Portus e após amplo debate, os participantes deliberaram pela elaboração de um documento para o interventor do fundo de pensão, Luis Gustavo da Cunha Barbosa. No ofício, deputados federais e representantes de entidades ligadas aos portuários solicitam "a suspensão por 90 dias da implantação do novo plano de custeio previsto para o dia 1 de abril de 2018, mediante compromisso de gestões junto ao Governo Federal para que as Companhias Docas realizem pagamentos dos valores incontroversus devidos ao Portus e a busca de uma solidão definitiva de equacionamento para o custeio do sistema".




AssCom Sindaport / Gisele de Oliveira
 

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