Culinária e Gastronomia
30/04/2018 - 04h25

Moradores lutam na Justiça contra tradicional restaurante de Santos


Condôminos do prédio onde o bar Ao Chopp do Gonzaga está instalado alegam que estabelecimento não obedece convenção do edifício.

 
Moradores de um prédio em Santos, no litoral de São Paulo, não querem mais que um dos bares mais tradicionais da cidade funcione embaixo dele. Por supostamente descumprir as atuais normas da convenção condominial, o bar Ao Chopp do Gonzaga, por pouco, não deixou de funcionar na última semana, e agora segue enfrentando uma batalha judicial para manter as portas abertas.
 
Tudo começou com um processo movido pelos moradores do Condomínio Capitólio, situado na Avenida Ana Costa, que aponta o fato de que o bar, existente há 55 anos, faz uso de carvão para o preparo de alimentos, o que expõe os moradores "aos inconvenientes da fumaça, excesso de gordura e fuligem, tornando a moradia local de estresse, insatisfação, desvalorização" e, também, um "ambiente insalubre".
 
Os incômodos estariam acontecendo desde 2010, quando começaram a ser frequentes as penalidades aplicadas à unidade condominial à qual o bar faz uso. Entretanto, de acordo com a defesa dos donos do imóvel, os moradores pleitearam uma tutela de urgência junto à 3ª Vara Cível da Comarca de Santos, pedindo o fim das atividades do local.
 
O pedido proíbe que o bar promova ações que perturbem o sossego e o bem-estar da vizinhança, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Porém, além disso, os condôminos conseguiram liminar antecipando a tutela, determinando que o estabelecimento fechasse em até 48 horas, sob pena de multa diária de mais R$ 500.\

 
Contrariada com a decisão, a defesa entrou com um agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça, derrubando a tutela que havia sido deferida. Segundo Paulo Roberto Costa de Jesus, um dos advogados da loja onde o Ao Chopp do Gonzaga está instalado, não se sabe, até agora, o que levou os condôminos a tomarem essa atitude.
 
“Tivemos que explicar toda a história do ‘Chopp’, para que eles pudessem entender e manter o bar aberto. Ele tem todos os alvarás e licenças da prefeitura e do estado para funcionar”, explica ele, que se diz assustado com a aceitação da liminar determinando o fechamento do comércio em 48 horas. “Como é que você fecha com empregados, fornecedores, comida estocada? Não é assim. As pessoas trabalham lá. Conseguimos a suspensão da liminar, o embate jurídico vai continuar. E nós lamentamos a situação. Estão apagando a história da cidade”, completa.
 
Em nota enviada ao G1, o restaurante Ao Chopp do Gonzaga afirma que está em conformidade com a lei e que nunca correu o risco de fechar as portas. A casa garante que possui todas as licenças exigidas para o seu funcionamento, como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), alvará de funcionamento da Prefeitura de Santos e certificado da Vigilância Sanitária, além de um documento comprovando a conformidade com as regras ambientais, já que a casa possui um sistema de lavagem de gases para completa limpeza dos subprodutos emitidos.
 
De acordo com o advogado do estabelecimento, Dr. Bruno de Carvalho, o autor da ação 'omitiu que o restaurante está nas dependências do condomínio antes da aprovação da atual convenção condominial, querendo agora, após mais de 50 anos, adotar comportamento contraditório se opondo aos bons costumes e a boa fé'. O G1 também tentou contato com os advogados do condomínio mas, até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.

 
 
G1 Santos
 

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