Previdência
04/05/2018 - 09h16

Aposentado deve conhecer riscos ao pedir uma revisão


O jornal Agora destaca cinco pontos que devem ser avaliados pelo segurado que quer rever sua renda
 
A insatisfação com o valor do benefício não deve ser o único ponto a ser avaliado pelo aposentado ou pensionista que pensa em pedir revisão da renda ao INSS.
 
O Agora relacionou cinco cuidados a serem tomados.
 
O primeiro deles é entender se houve erro na concessão.
 
"Só vale a pena quando o segurado tem certeza de que foi prejudicado na concessão do benefício", diz Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
 
A avaliação dos riscos envolvidos é o segundo ponto fundamental para evitar que obeneficiário percad dinheiro com processos administrativos ou judiciais.
 
A terceira dica é para quem pede a revisão no posto do INSS sem saber se terá vantagem com isso. O resultado pode ser o oposto do esperado: em vez de aumentar a renda, há redução do salário. “Prejuízo com revisões nos postos do INSS são comuns”, diz Adriane. “Não se deve pedir uma revisão vazia”.
 
Se o caminho para questionar a aposentadoria ou pensão for a Justiça, o cuidado deve ser redobrado quanto à possibilidade dos custos do advogado e do processo.
 
Por isso, o quatro item da lista de cuidados é evitar revisões judiciais que não tenham decisões de terceira instância – do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou do STF (Supremo Tribunal Federal) favoráveis aos aposentados.
 
Mas isso não é uma regra infalível. O julgamento da desaposentação pelo Supremo, em 2016, é um exemplo de como as coisas podem dar errado. O direito de os aposentados que trabalham reivindicarem novo benefício foi negado, mesmo havendo posicionamento favorável à troca de aposentadoria no STF.
 
Outros dos principais perigos envolvendo revisões não tem relação com o resultado do processos, mas com a má-fé de entidades que induzem o segurado a pedir direitos que não existem. “O aposentados deve desconfiar quando há cobrança de valores altos e antecipados ou de mensalidade para associações”, recomenda a especialista.


Agora
 

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Fala Santos
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