Judiciário
22/05/2018 - 10h42

STJ julga se animal doméstico faz parte do núcleo familiar


Decisão vai definir se donos, depois de separados, têm direito a guarda compartilhada
 
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar nos próximos dias se um animal doméstico faz parte do núcleo familiar e se seus donos, depois de separados, têm direito a guarda compartilhada e a visitas, além de dividirem o sustento do bicho.
 
COMO GENTE 
 
Os animais sempre foram tratados como objetos pela Justiça. As disputas de ex-casais se limitavam a discutir quem ficaria com eles, como se fizessem parte da divisão de patrimônio. O STJ agora pode mudar o entendimento.
 
FAMÍLIA 
 
O Tribunal de Justiça de SP já decidiu que questões relativas aos animais serão discutidas nas varas de família.
 
 
Mônica Bergamo 
 

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Fala Santos
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