Política
02/07/2018 - 03h23

O que os pré-candidatos pensam sobre a reforma trabalhista



 
Michel Temer assumiu o comando do país em maio de 2016 prometendo reformas. As duas principais propostas mudavam as leis trabalhistas e o acesso a aposentadorias no Brasil.
 
A primeira passou pelo Congresso. A segunda, não. A reforma trabalhista de Temer é uma das maiores modificações nas regras do setor desde que elas foram implantadas por Getúlio Vargas nos anos 40.
 
O argumento do presidente era que ela ajudaria o país a criar mais empregos, mas os índices continuam altos. O texto está em vigor desde 11 de novembro de 2017.
 
O conteúdo da reforma
 
A reforma trabalhista de Temer é apoiada por empresários, que veem um avanço na flexibilização da relação entre empregados e empregadores, e criticada por centrais sindicais, que apontam perdas de direitos.
 
A reforma alterou cerca de 100 pontos específicos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A base do pacote é dar força aos acordos coletivos, em um modelo chamado de “acordado sobre legislado”.
 
Na prática, o que for decidido entre a entidade de classe que representa os trabalhadores e a empresa empregadora não poderá ser posteriormente contestado na Justiça.
 
Houve mudanças em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. Além disso, a reforma acabou com a obrigatoriedade do imposto sindical, uma das principais fontes das entidades que representam os trabalhadores.
 
O que dizem os pré-candidatos
 
O Nexo mostra abaixo as mais recentes posições públicas dos pré-candidatos à Presidência sobre a reforma trabalhista.
 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
 
Preso desde 7 de abril e com chances de ter a candidatura à Presidência em 2018 cassada pela Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente já criticou a reforma trabalhista proposta por Temer e disse que ela “joga fora conquistas que garantem direitos mínimos ao trabalhador”. O pré-candidato do PT ao Planalto afirmou que vai fazer uma consulta pública sobre a necessidade dessas mudanças.
 
“Se eu vencer as eleições, farei um referendo para perguntar à população sobre sua opinião. E o assunto será debatido no Congresso” Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente e pré-candidato do PT.
 
JAIR BOLSONARO
 
O deputado federal e também pré-candidato do PSL à Presidência votou a favor da aprovação da reforma trabalhista na Câmara. Bolsonaro defendeu a flexibilização da regra porque, segundo ele, é melhor ter menos direitos do que ficar sem emprego.
 
“Aos poucos a população vai entendendo que é melhor menos direitos e emprego do que todos os direitos e desemprego” Jair Bolsonaro, deputado federal e pré-candidato do PSL.
 
MARINA SILVA
 
A pré-candidata da Rede Sustentabilidade disse que, se fosse parlamentar, votaria pela aprovação da reforma trabalhista. Mas afirmou que, apesar disso, faria correções no texto original. Se eleita, deve manter a reforma e realizar alterações.
 
“Estou advogando pelas reformas desde 2010. Em 2014, já dizia que era preciso fazer um atualização, inclusive, das leis trabalhistas. Se eu fosse parlamentar, votaria pela admissibilidade das reformas e trabalharia para corrigir as arbitrariedades, que não são poucas, no projeto do governo” Marina Silva, pré-candidata da Rede Sustentabilidade.
 
CIRO GOMES
 
O pré-candidato do PDT à Presidência afirmou que vai revogar a reforma trabalhista caso seja eleito em outubro. O ex-governador do Ceará chamou também o projeto proposto por Temer de “porcaria”. Para Ciro, as medidas pervertem a legislação trabalhista.
 
“É uma perversão que faz parte de uma selvageria neoliberal que se impôs ao Brasil a partir do golpe. Evidentemente que não precisamos ter medo de reforma, o país tem instituições bastante anacrônicas, mas jamais prosperou a nação que introduziu no mundo do trabalho insegurança jurídica e insegurança econômica” Ciro Gomes, pré-candidato do PDT.
 
GERALDO ALCKMIN
 
O pré-candidato do PSDB disse que, se eleito, pretende manter a reforma trabalhista feita pelo governo Temer. O tucano, no entanto, adiantou que ela precisa ser corrigida.
 
“Era um modelo estatutário de cima para baixo, para um modelo mais moderno de relações contratuais. Ela tem imperfeições, vamos corrigi-las” Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB.
 
ALVARO DIAS
 
O senador e também pré-candidato do Podemos à Presidência votou contra a aprovação da reforma quando a proposta passou pela Casa em julho de 2017. Um dia antes da votação, o parlamentar disse ser a favor de mudanças na legislação. Mas afirmou que se recusa a votar a favor de qualquer proposta feita pelo governo Temer.
 
“Eu não tenho dúvida de que a reforma trabalhista é imprescindível. Mas o atual governo, atordoado por tantas denúncias de corrupção, perdeu a capacidade de empreender reformas” Alvaro Dias, senador e pré-candidato do Podemos.
 
HENRIQUE MEIRELLES
 
O pré-candidato do MDB à Presidência defende a reforma feita por Temer. Meirelles, ex-ministro da Fazenda do atual governo, foi uma das pessoas que ajudaram a conceber a proposta. Para ele, a legislação trabalhista estava defasada.
 
“A reforma trabalhista está sendo implantada aos poucos pela Justiça. Acreditamos que com a reforma trabalhista criaremos 6 milhões de empregos em dez anos. Esta nova era nas relações de trabalho garantirá maior produtividade e criará maiores oportunidades de emprego” Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda e pré-candidato do MDB.
 
RODRIGO MAIA
 
O presidente da Câmara e pré-candidato do DEM à Presidência defende as mudanças feitas na legislação trabalhista. O deputado federal afirmou que as leis antigas protegiam e deixavam mais de 14 milhões de pessoas desempregadas.
 
“Eram leis que, em tese, protegiam, protegiam, protegiam e deixaram o Brasil com 14 milhões de desempregados e mais milhões e milhões de empregos precários. Essa é a realidade da antiga lei trabalhista, para a qual conseguimos fazer algum avanço na Câmara dos Deputados no ano de 2017” Rodrigo Maia, presidente da Câmara e pré-candidato do DEM.
 
FLÁVIO ROCHA
 
O pré-candidato do PRB afirmou que, se eleito, também colocaria a reforma em prática imediatamente, assim como fez Temer. O empresário disse que a reforma trabalhista foi importante para “recuperar a combalida competitividade do Brasil”.
 
“É uma conquista de todos, principalmente dos trabalhadores. O que estamos vendo agora é que existiu muita mentira no processo. Hoje, está se vendo que não houve nenhum direito perdido. Pelo contrário: o que está acontecendo é o aumento da demanda por mão de obra, um aumento do nível de emprego” Flávio Rocha, pré-candidato do PRB.
 
GUILHERME BOULOS
 
O pré-candidato do PSOL disse que, se for eleito em outubro, vai realizar um plebiscito sobre a revogação da reforma trabalhista feita por Temer. Segundo o coordenador do Movimento de Trabalhadores Sem Teto, nem na ditadura militar houve mudanças na CLT.
 
“A reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional é uma reforma criminosa, faz o Brasil andar para trás 80 anos. A morte da CLT foi em 2017. Demonstra uma falsa preocupação com os trabalhadores” Guilherme Boulos, coordenador do MTST e pré-candidato do PSOL.
 
MANUELA D’ÁVILA
 
A pré-candidata do PCdoB à Presidência prometeu revogar a reforma trabalhista, caso seja eleita em outubro. D’Ávila, que também é deputada estadual no Rio Grande do Sul, disse que a reforma tira direitos dos trabalhadores.
 
“Acho que povo deve opinar sobre isso, porque não opinou nas eleições passadas. Nas eleições passadas, o povo escolheu um programa que garantia direitos. Temer rasgou o programa e retirou os nossos direitos. É por isso que é preciso revogar a reforma trabalhista” Manuela D’Ávila, deputada estadual e pré-candidata do PCdoB.
 
JOÃO AMOÊDO
 
O pré-candidato do Novo à Presidência disse que vai manter as mudanças da legislação trabalhista, se for eleito presidente em outubro. Ele, porém, disse que a proposta “pode melhorar”.
 
“Acho que a gente pode melhorar a reforma trabalhista” João Amoêdo, pré-candidato do Novo.
 
ALDO REBELO
 
O pré-candidato do Solidariedade à Presidência disse ser contra a reforma feita por Temer nas leis trabalhistas. Para o ex-ministro, a proposta apresentada pelo governo prejudicou os sindicatos.
 
“Há o capital e o trabalhador, e a reforma tirou a forma de financiamento dos sindicatos e não mexeu no financiamento dos empresários. É preciso que haja equilíbrio e que os sindicatos sejam atuantes, que não sejam de fachada, é preciso que haja meios de os trabalhadores se organizarem” Aldo Rebelo, ex-ministro e pré-candidato do Solidariedade.
 
COLLOR
 
O senador e também pré-candidato do PTC à Presidência da República votou contra a proposta da reforma trabalhista quando ela tramitou na Casa. Collor disse que a reforma vai acabar com a tranquilidade da classe trabalhadora.
 
“A verdade é que a imposição desta reforma terá somente um efeito: a volta do clima de intranquilidade da classe trabalhadora. Uma intranquilidade que se voltará, paulatinamente, contra o próprio Estado brasileiro. É esta a cena que precisa ser enxergada” Fernando Collor, senador e pré-candidato do PTC.
 
GUILHERME AFIF DOMINGOS
 
O pré-candidato do PSD à Presidência disse ser a favor das alterações feitas na legislação trabalhista, mas afirmou que elas não são suficientes. Se for eleito, Afif indicou que vai propor mudanças no texto original da proposta.
 
“Houve um avanço, mas não é suficiente, porque 98% do universo empresarial é de pequenas empresas. As relações dessas com seus trabalhadores é diferente da entre as grandes corporações e os trabalhadores. Nas relações das grandes, é preciso ter normas, disciplina, porque ela é impessoal, e o grande não pode esmagar os menores, nesse caso os trabalhadores” Guilherme Afif Domingos, pré-candidato do PSB.
 
VERA LÚCIA
 
Para a pré-candidata do PSTU à Presidência, a reforma trabalhista fez com que os trabalhadores fossem submetidos a condições de trabalho do século 20. Lúcia defende a revogação da proposta, caso seja eleita.
 
“Ela [reforma trabalhista] foi uma das medidas que o governo e o Congresso tomaram para tirar os capitalistas de sua crise, da mesma forma que a lei da terceirização, que é a precarização do trabalho” Vera Lúcia, pré-candidata do PSTU.
 
LEVY FIDELIX
 
Não se manifestou sobre o assunto até o momento.
 
JOSÉ MARIA EYMAEL
 
Não se manifestou sobre o tema até agora.
 
PAULO RABELLO DE CASTRO
 
O pré-candidato do PSC à Presidência defende a reforma da legislação trabalhista. Ele, no entanto, afirmou que a reforma que foi feita é “caolha”. O ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social afirmou que, se eleito, fará alterações no texto.
 
A reforma trabalhista foi uma reforma caolha, uma reforma que apenas cortou as relações do trabalhador formal com o sindicato e precarizou o resto. A prova é que a taxa de desemprego voltou a crescer” Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES e pré-candidato do PSC.


Nexo
 

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