Polícia
30/07/2018 - 03h30

Baixada Santista registra um estupro a cada 16 horas


Violência sexual cresce na região. Índice de assassinatos também subiu
 
A cada 16 horas uma mulher sofre algum tipo de violência sexual em uma das nove cidades da Baixada Santista. É o que aponta a estatística divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) com os crimes registrados nos seis primeiros meses desse ano. A quantidade de notificações regionais de estupro segue tendência estadual e atingiu o maior número em cinco anos.
 
Conforme os dados oficiais da pasta, as cidades da Baixada Santista registraram 263 estupros entre janeiro e junho deste ano. O que representa a média de 1,5 crime dessa natureza a cada dia. O número é o mais elevado para o período na série histórica, iniciada em janeiro de 2002.
 
Na comparação com os seis primeiros meses do ano passado, houve um aumento de 67,5% – naquela ocasião, foram notificados 157 casos. A média local é mais de 50 pontos percentuais superior à paulista, que fechou o primeiro semestre com alta de 15,6% – foram 6.109 nesse ano frente a 5.280, em 2017.
 
Municípios
 
Bertioga foi a cidade que mais apresentou elevação nesse indicador entre os dois períodos analisados – partiu de um caso, no ano passado, para 10 nesse semestre. Mongaguá viu o número de ocorrência triplicar, saltando de seis para 18. Já Santos (178%) e Praia Grande (1635) quais que dobraram a quantidade de estupro. São Vicente (-16%) e Peruíbe (-5%) verificaram queda nesse indicador de criminalidade.
 
Ao menos três em cada cinco vítimas de violência sexual na região eram menores de 14 anos – crime tipificado como estupro de vulneráveis. Esse tipo de ocorrência apresentou aumento de 60% em relação ao primeiro semestre do ano passado – ou cerca de 15% percentuais acima da escalada paulista de notificações dessa natureza.
 
Segundo o artigo 217 do Código Penal, é considerado estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso, como apalpamento de órgãos genitais ou relação sexual com menores de 14 anos. Já acima dessa faixa-etária, o ato violento ocorre quando não existe o consentimento da vítima.
 
Desde a reforma em 2009, a legislação brasileira considera estupro todo tipo de ataque sexual, com pena de 6 a 10 de reclusão. Entretanto, em muitos casos, a Justiça analisa a ocorrência como de menor poder ofensivo ao agredido, por serem cometidos sem violência ou constrangimento – ocasião a qual há o relaxamento da punição.
 
“O estupro no País é uma patologia cultural, (a violência sexual) não é biológica. Garotos mais jovens são expostos à pornografia por incentivos dos pais e acham que agressão (no sexo) é natural”, pondera advogada especializada em Direitos da Mulher, Sueli Amoedo.
 
Para explicar a escalada desse tipo de crime, o governo paulista adota discurso de fazer campanhas para incentivar as vítimas a denunciarem o crime, o que tem refletivo no aumento das notificações.
 
Já a Polícia Militar sustenta que se trata de um crime de difícil prevenção. Contudo, 925 pessoas foram detidas por suspeita de crimes dessa natureza no Estado apenas no primeiro semestre.
 
De acordo com a SSP, 85% deste tipo de crime são praticados em locais fora da competência de atuação preventiva da polícia, sendo 65% no interior de residências. “O agressor, muitas vezes, faz parte das relações familiares, como um pai, um tio, um primo. Também amigos próximos”, diz a socióloga e pesquisadora de violência doméstica, Vânia dos Santos.
 
Conforme o Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana (Condepe) os números estaduais estão subestimados. Para isso, a entidade alega que as delegacias da de Defesa da Mulher e da Criança e Adolescentes – especializadas à ap
 
Opinião semelhante tem a ativista feminista Júlia Cabral, que cita a formação cultural brasileira como raiz do problema. “Vivemos numa sociedade androcêntrica, patriarcal, a qual o homem é o dominante e a mulher a dominada. O estupro é tratado como ato sexual, quando de fato é uma relação de poder e dominação”, resume.
 
Em nota, a SSP sustenta que as forças policiais paulistas contam, desde 2015, com Banco de Perfis Genéticos, com cerca de 2.500 perfis inseridos no sistema. “A ferramenta permitiu que os números de coincidências em crimes sexuais duplicassem neste ano em relação ao ano anterior, e possibilitou que um único criminoso fosse correlacionado em seis crimes de estupro cuja autoria era desconhecida”, acrescenta.
 
Outros dados
 
O número de assassinatos manteve tendência de alta e encerrou o segundo mês consecutivo com aumento nos indicadores regionais. De janeiro a junho desse ano, as nove cidades da Baixada Santista registraram elevação de 2,7% em relação ao igual período de 2017. Na contramão, porém, todos os crimes contra patrimônio (roubos e furtos) apresentaram queda.
 
 
Conforme os dados da SSP, 76 assassinatos ocorreram nesse primeiro semestre nas nove cidades da Baixada Santista – dois a mais que no igual período do ano passado. Itanhaém viu esse indicador praticamente dobrar, saltando de oito, em 2017, para 15.
 
Já Bertioga, Cubatão, Mongaguá e Peruíbe tiveram redução no número de homicídio doloso – quando há a intenção de matar.
 
Em nota, a SSP pondera que “a Polícia Civil investiga todos os casos contando com o trabalho especializado do setor de homicídios das seccionais”.
 
Em contrapartida, roubos de veículos reduziram 38,5% nos dois períodos analisados – foram 1.536 automóveis levados sob grave ameaça nos seis primeiros meses do ano passado, frente a 944, nesse semestre.
 
Roubos em gerais caíram 22,4%, o que representou diferença de 2.293 crimes dessa natureza. Casos de Latrocínio – roubo seguido de morte – reduziram pela metade, com 12 ocorrências em 2017, frente a seis, em 2018.
 
Furtos tiveram retração de 10,2% – foram 12.851 delitos no ano passado, contra 11.545 nesse semestre. Furtos de veículos tiveram redução de 11,2%, o que significou diferença positiva de 232 carros.
 
A SSP diz que as polícias Civil e Militar na Baixada Santista atuam de maneira integrada para combater a criminalidade. Tais ações resultaram na prisão de 5.632 pessoas e apreensão de 382 armas de fogo.
 
 
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