Mundo
03/12/2018 - 03h53

França reverte direitos da era de Napoleão e proíbe pais de baterem nos filhos


Norma não traz punição para aqueles que infringirem a norma e foi criticada por parlamentares conservadores e de extrema direita, que dizem se tratar de uma interferência na vida íntima das famílias
 
Membros do Parlamento da França votaram a favor de uma lei que proíbe os pais de baterem nos filhos, em linha com a maioria dos países-membros da União Europeia, mas não vai haver punição para aqueles que infringirem a norma. A medida reverte os direitos parentais de disciplinar crianças com punição corporal garantidos por Napoleão no início dos anos 1800.
 
O código civil será atualizado para declarar que a autoridade parental precisa ser exercida sem violência e que os pais não podem recorrer à “violência física, verbal ou psicológica, nem à punição ou humilhação corporal”.
 
A proibição foi aprovada em uma sessão da Assembleia Nacional nas primeiras horas da última sexta-feira com pouco quórum — foram 51 votos a favor, 1 contra e 3 abstenções.
 
“A criação por meio da violência só pode criar mais violência na sociedade. Ela também leva ao fracasso escolar, doença, suicídio, comportamento antissocial e delinquência”, disse Maud Petit, do partido de centro MoDem, parceiro do partido A República em Marcha, do presidente Emmanuel Macron, no Parlamento.
 
A proibição foi proposta pela ministra da Igualdade de Gênero, Marlene Schiappa, que disse ao jornal Le Parisien que os pais erram ao crer que gritar, dar tapas ou puxar a orelha dos filhos são maneiras adequadas de impor sua autoridade. “Nenhuma violência é educativa”, disse.
 
A primeira-dama francesa, Brigitte Macron, também apoiou a medida, mas alguns parlamentares conservadores e de extrema direita a rejeitaram por vê-la como uma interferência na vida íntima das famílias.
 
Como parte da votação, o governo preparará um relatório sobre a violência parental e proporá medidas para educar os pais.
 
Seguindo o exemplo de 1966 da Suécia, cerca de 54 países —incluindo 22 dos 28 Estados da UE— adotaram leis semelhantes proibindo a punição corporal em casa, de acordo com dados franceses.
 
 
O Estado de S. Paulo
 

Comentários (0)


Fala Santos
E-mail: contato@falasantos.com.br
© 2010 Fala Santos. Todos os direitos reservados. site criado por