Educação
18/12/2019 - 03h39

Carteirinha estudantil responde por 80% da receita da UNE


Cobra R$ 35 por documento. Arrecadou R$ 14,3 mi em 2017. Valores caíram neste ano. Versão digital deve pressionar.
 
Prestação de contas da UNE (União Nacional dos Estudantes) mostra que quase toda a receita da entidade vem da emissão de carteiras estudantis –documento que assegura o direito à meia-entrada em shows, cinema e demais eventos culturais. Em 2017 (último ano com dados divulgados) foram angariados R$ 14,3 milhões –cerca de 80% do total.
 
A organização cobra R$ 35 por carteirinha. Em 2019, a UNE emitiu 273 mil documentos, com estimativa de renda de R$ 6,2 milhões. O valor representa queda de 56% em relação ao que foi arrecadado em 2017.
 
 
A queda na arrecadação deve se acentuar nos próximos anos devido à criação da ID estudantil, lançado no fim do mês passado e que visa substituir o documento físico. Na ocasião, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que a ID estudantil “quebra a máfia dessa tigrada que é a UNE”.
 
Weintraub também reclamou que a entidade “lucra R$ 500 milhões” por ano com a emissão de carteirinhas estudantis. Não citou a origem da informação.
 
Líderes da UNE criticaram a iniciativa. Em manifesto, a entidade chamou a ID Estudantil de “ iniciativa demagógica” e declarou que a carteirinha física emitida pelo grupo também remunera diretórios acadêmicos e entidades estaduais. O presidente da UNE, Iago Montalvão, disse em artigo publicado na Folha de S.Paulo em 19 de setembro, que o governo pretende “retaliar e perseguir as entidades estudantis”.
 
ID ESTUDANTIL EM NÚMEROS
 
O app ID Estudantil permite aos alunos do ensino básico e superior emitir a carteira estudantil de forma digital e gratuita. O documento concede 50% de desconto na entrada de eventos culturais.
 
Aproximadamente 20.000 alunos já emitiram a ID desde o lançamento do serviço, em 25 de novembro. Até 2 de dezembro, o governo registrou 317 mil downloads do aplicativo da ID Estudantil –somadas as transferências nos sistemas Android e iOS.
 
A carteirinha digital é gratuita aos estudantes, mas custa R$ 0,15 por unidade aos cofres públicos. Pelo cálculo, o MEC (Ministério da Educação) já despendeu aproximadamente R$ 3.000 para emissão das carteirinhas digitais.
 
A medida provisória que criou o ID Estudantil (MP nº 895/2019) estimou custo de R$ 5 milhões para a implementação do serviço em 2019. Para a manutenção anual –que inclui os 2 aplicativos do serviço e o sistema com a base de dados–, o custo seria de R$ 10,5 milhões por ano. O número foi revisado e ampliado para R$ 12 milhões.
 
O MEC informou ao Poder360 que gastou R$ 345,9 mil com o documento em 2019. Em relação aos 2 aplicativos do serviço, o ministério paga mensalmente ao Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) R$ 197,7 mil para hospedagem e R$ 57,7 mil para o suporte técnico. Desse modo, o custo anual de manutenção dos aplicativos chega a R$ 3,1 milhões.
 
A MP da ID Estudantil não foi analisada pelo Congresso até 24 de outubro e entrou em regime de urgência. Os congressistas têm até 9 de janeiro para votar a medida –caso contrário, a proposta perderá a validade.
 
ALCANCE
 
O número de IDs deve disparar assim que as escolas e universidades se cadastrarem junto ao SEB (Sistema Educacional Brasileiro). O registro do aluno é pré-requisito para a emissão do documento digital e só pode ser feito pelas instituições de ensino. Por meio do sistema, o governo terá acesso à matrícula, frequência de aulas e histórico escolar dos estudantes.  Eis a íntegra do manual.
 
Até 5 de dezembro, apenas 4% das instituições de ensino básico (fundamental + médio) estavam cadastradas no SEB. O percentual é maior para instituições do ensino superior: 26%, segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
 
O número total de alunos cadastrados no sistema até agora é de 1,8 milhão (de uma população total de 43,4 milhões de estudantes dos ensinos básico e superior).
 
 
Weintraub havia indicado a possibilidade de o estudante retirar gratuitamente a versão física do documento pela Caixa Econômica Federal. Posteriormente, afirmou que o custo seria muito alto e que ainda não é uma opção.
 
O aluno que quiser a versão física da sua carteira estudantil deve recorrer a ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), UNE, Ubes (União Brasileira dos Estudantes) ou consultar a instituição de ensino em que estiver matriculado.
 
 
Poder 360
 

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