Geral
11/02/2020 - 08h22

Conselho de Habitação é reativado em Cubatão após 10 anos


Conselho é formado por representantes da administração municipal da sociedade civil e de movimentos sociais
 
Após 10 anos inativo, o Conselho Municipal de Habitação de Cubatão volta a funcionar. Na manhã da última sexta-feira, 7, houve a posse dos novos conselheiros, eleitos em dezembro de 2019, e, logo a seguir, realizou-se a primeira reunião, sob a coordenação de Andrea Maria de Castro, secretária municipal da Habitação, escolhida como presidente da entidade. A reunião teve por objetivo estabelecer as diretrizes com vistas à elaboração do novo estatuto do conselho.
 
O conselho deixou de funcionar efetivamente em 2009, muito embora, na época, sua existência, nas cidades, fosse exigência da legislação federal. A atual administração municipal decidiu reativá-lo, apesar de não haver mais obrigatoriedade legal para isso.
 
Ao discursar na solenidade de posse, realizada no Paço Municipal Piaçaguera, Andrea Maria de Castro disse que a reativação do conselho, mesmo sem exigência legal, atesta a consciência do atual governo da necessidade de políticas públicas, com participação da comunidade, voltadas à solução dos problemas locais.
 
Informou que a entidade reinicia suas atividades com duas importantes conquistas recentes: a destinação de R$ 40 milhões para os projetos de urbanização da Vila dos Pescadores, em razão do cumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público; e o Projeto de Mediação Fundiária, resultante de convênio com a Universidade Católica de Santos. Por meio deste projeto, lideranças comunitárias aprendem como orientar os moradores a se adaptarem aos impactos decorrentes dos projetos habitacionais.
 
Em seu discurso, o prefeito Ademário Oliveira destacou a importância da estrutura funcional do atual Conselho de Habitação, que não sofrerá alterações mesmo que haja troca de governos. “Entendo que a instituição prefeitura é muito maior que os agentes políticos. Estes são transitórios; a administração permanece, garantindo que não haja interrupção de projetos importantes”.
 
O prefeito destacou, ainda, outra conquista, na área habitacional, além daquelas citadas pela secretaria Andrea Castro: o desenvolvimento da primeira fase do projeto habitacional da Vila Esperança, que compreende a construção de 800 moradias.
 
O prefeito elogiou, também, a atuação de Andrea Castro à frente da secretaria da Habitação. “Além de competência, ela demonstra amor e paixão pelo que faz”.
 
Sendo eles:
 
Administração municipal – Andrea Maria de Castro, Ana Maria Aparecida de Oliveira, Carlos Humberto de Carvalho, Ana Carolina Correia Rosa, Lucimeire de Mendonça Silva, Maria Aparecida Silva Ramos, Lindomar da Silva Nascimento, Rogério Sousa Dantas, Patrícia Cristina dos Santos Barbosa, Sonia Santos Albuquerque Ribeiro, Ana Carla Soares da Costa, Manoel Bispo dos Santos, Wallan Pereira e Silva, Gilberto Freitas da Silva, Ingrid da Silva Gonçalves, Sabrina Duarte Pereira Ferreira, Jaqueline Alves Siqueira e Vivian Fernanda Tarelho Silva.
 
Sociedade civil – Sandra Maria Alves, Denise Avelino Correa, Vitor João de Freitas Costa, Walkyria Marques de Paula, Juarez Pereira de Sá e Santos, Igor Corrêa Marçal, Luiz Fernando de Melo Correia, Glauber Augusto de Macedo Girotto, Maisa Benicio da Silva Costa, Nelson Gonçalves de Lima Júnior, Lucas de Souza Brito, Bruno Antonio Braga Nobre, Ramilson Manoel Elói e Almir Marinho Costa.
 
Movimentos sociais – Sidnei Gomes de Souza, Roberta Vieira da Silva, Tayra Dias da Silva, Valdemir Moreira da Silva, Jaime Teodoro de Freitas Filho, Flávio Augusto de Souza, Domingo Alves da Conceição, Gilberto de Oliveira, José Roberto Calazans, Maria Aparecida dos Santos, Caio Vinícius de Andrade e Roque Bispo Costa Sobrinho.
 
 
Da Redação
 

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