Previdência
01/04/2019 - 04h05

Como vive quem recebe um benefício assistencial do INSS


Benefício pago a pessoas de baixa renda pode ficar menor
 
Diabetes, colesterol alto e doença da tireoide são só alguns dos problemas de saúde que a dona de casa Elvira Pessoa Ferreira, 71 anos, tem. Os gastos com remédios chegam a R$ 300 e a compra de supermercado, a R$ 700. “Meu filho está desempregado há dois anos e mora comigo. Também tenho que comprar fralda para o meu neto”, conta ela, que é beneficiária do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e recebe do INSS um salário mínimo, hoje em R$ 998.
 
O BPC é um benefício assistencial concedido a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência cuja renda familiar mensal por pessoa é inferior a um quarto do piso salarial. O benefício foi regulamentado pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).
 
O projeto de reforma da Previdência da gestão Bolsonaro prevê a redução do valor. Pela PEC (proposta de emenda à Constituição), pessoas acima de 60 anos em situação de miséria teriam direito ao BPC, mas receberiam R$ 400. O mínimo só sairia a partir dos 70 anos.
 
No caso de Luiz Laurentino dos Santos, 66, o BPC ajuda a manter os gastos da casa e também custeia as despesas da esposa idosa –que está doente– e do filho desempregado. “Mas estou com a conta de luz atrasada há três meses”, afirma.
 
O benefício também não cobre as despesas básicas de Maria du Carmo Fernandes, 56, que tem uma filha de 13 anos com Síndrome de Down, a quem sustenta sozinha. Ela foi demitida do emprego logo que voltou da licença-maternidade e, desde então, não conseguiu se recolocar. Os gastos básicos somam R$ 1.160. “Imagina se eu recebesse menos? Teria que escolher entre comer e morar.”
 
O defensor público federal André Luiz Naves Ferraz ouve a mesma queixa semanalmente na Defensoria Pública da União, onde que ajuda beneficiários a requererem a renda junto ao INSS. “As pessoas falam: ‘doutor, ou eu como ou tomo remédio’.” Ferraz não é contra a reforma, mas diz que a conta não pode ser dos pobres.
 
 
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